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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:29

Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52

Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.

processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50

Penal e processual penal. Moeda falsa.

pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:50

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:58

É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem

Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:10

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:33

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

que relatou processo movido por consumidora contra loja em Curitiba. A Terceira Turma do Superior
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00

Iminentes conflitos a vista.

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:20

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:02

Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador

subjetiva em processo com pedido de indenização por danos morais e materiais de uma ex-empregada do Banco

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 70515

Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por

constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do

do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar

Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.

processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter

que relatou processo movido por consumidora contra loja em Curitiba. A Terceira Turma do Superior

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

subjetiva em processo com pedido de indenização por danos morais e materiais de uma ex-empregada do Banco

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